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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:10
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:59
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:37
Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:15
Mubarak ficará preso, apesar de liberdade concedida por tribunal egípcio
Além da acusação por crimes de assassinato, Mubarak responde também por desvio de recursos e corrupção
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:30
Concedida liminar em reclamação sobre Plano Collor I
Reclamação foi proposta contra a decisão do TJSP, a qual extinguiu recurso em que se discutia o pagamento de diferenças dos expurgos inflacionários durante o período do Plano Collor I
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:00
Concedida extradição de americano acusado de lavagem de dinheiro
Ele é acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação e estelionato
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:45
Concedida liberdade a policiais acusados de concussão e falsidade ideológica
Eles foram presos sob acusação de terem exigido dinheiro de um motorista de caminhão para não apreender o veículo, configurando o crime de concussão
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:35
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:43
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:32
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:39
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 16:55
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 09:47
Concedida tutela provisória para reabertura de ótica em Sorocaba
Atividade é vinculada à assistência à saúde.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:10
A Aposentadoria Especial pode ser concedida pela profissão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:15
Concedida pensão por morte de companheiro a segurada do INSS
Quando provada a condição de companheira, a dependência financeira torna-se presumida